RESOLUÇÃO - Atos Normativos e Administrativos

Atos Normativos e Administrativos

DOCUMENTO	ATUALIZAÇÃO	TÍTULO DO DOCUMENTO
001/2024 - RESOLUÇÃO	17/06/2024	AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER A DOAÇÃO DE BEM MÓVEL À PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
002/2024 - RESOLUÇÃO	14/06/2024	AUTORIZA O PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER AOS SEUS SERVIDORES CESTA DE NATAL NA FORMA ESPECIFICA.
003/2024 - RESOLUÇÃO	14/06/2024	DISPÕE, EM CARÁTER TRANSITÓRIO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE MENDES, SOBRE A APLICAÇÃO DOS REGULAMENTOS EDITADOS PELA UNIÃO PARA EXECUÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021 - LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
004/2024 - RESOLUÇÃO	14/06/2024	CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA AFASTAMENTO DE VEREADOR PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE MENDES, EM BRASÍLIA/DF.
006/2024 - RESOLUÇÃO	14/06/2024	DESTITUI DO CARGO DE PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES, O SENHOR VEREADOR FERNANDO ALVES FONSECA E TORNA VAGO O CARGO, DEVENDO SER CONVOCADA NOVA ELEIÇÃO PARA O SEU PREENCHIMENTO.
007/2024 - RESOLUÇÃO	14/06/2024	CONCEDE AUTORIZAÇÃO PARA AFASTAMENTO DE VEREADOR PARA TRATAR DE ASSUNTO DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE MENDES, EM BRASÍLIA/DF.
008/2024 - RESOLUÇÃO	15/10/2024	CONCEDE AUTORIZAÇÃO ´PARA AFASTAMENTO DE VEREADORES PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE MENDES EM BRASÍLIA - DF