Comissões
Atualização: 24/01/2024 - 01:13:15.
As comissões da Câmara Municipal serão Permanentes, Temporárias ou Representativas.
COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Presidente: Tiago de Souza Ferreira.
Relator: Daniel da Silva Batista.
Membro: Edilene da Silva Martins dos Santos.
COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTO:
Presidente: Daniel da Silva Batista.
Relator: Tiago de Souza Ferreira.
Membro: Edilene da Silva Martins dos Santos.
COMISSÃO PERMANENTE DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Presidente: Adilson Soares Martins.
Relator: Tiago de Souza Ferreira.
Membro: Leonardo Santos Leal.
COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA
Presidente: Adilson Soares Martins.
Relatora: Indisponível.
Membro: Carla Patrícia Pagliares Perrota de Siqueira Santos.
COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E DOS ANIMAIS
Presidente: Enéas Nogueira Fernandes Passos.
Relator: Indisponível.
Membro: Carla Patrícia Pagliares Perrota de Siqueira Santos.
COMISSÃO PERMANENTE DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
Presidente: Enéas Nogueira Fernandes Passos.
Relator: Adilson Soares Martins.
Membro: Carla Patrícia Pagliares Perrota de Siqueira Santos.
Comissões Temporárias
Temporárias são as criadas, por deliberação do plenário, mediante projeto de resolução, para apreciar assuntos específicos e que se extinguem quando atingida a sua finalidade ou expirado o seu prazo de duração, incluindo as Parlamentares de Inquérito.
As Comissões Temporárias poderão ser:
- Especial
- Parlamentar de Inquérito
- Processante
- Especial de Ética.
Comissões Representativas
Representativas são aquelas que funcionarão nos períodos de recesso, quando for necessária alguma intervenção ou atuação da Câmara Municipal.
Parágrafo único - O Presidente da Mesa Executiva não integrará nenhuma Comissão Permanente, podendo participar como membro das Comissões Temporárias.